Direito Penal Ambiental - 2ª Ed Editora Mizuno
Apresentamos ao leitor uma obra completa para a elaboração de qualquer defesa penal sobre crimes ambientais. Talvez, o diferencial desse livro seja nele constar 30 teses criminais defensivas envolvend...
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Serie Idp - Direito Ambiental - Introducao, Fundamentos E Teoria Geral Saraiva Jur
A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta...
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Direito Ambiental Do Trabalho - Vol 2 Ltr
Este segundo volume da coleção "Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral" resulta da organização coletiva daquilo que de melhor se produziu no primeiro semestre de 2013, na ...
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Direito Constitucional Ambiental Brasileiro - 6° Ed 2015 Saraiva Jur
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização p...
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Direitos Humanos E Meio Ambiente Manole
A conexão direta entre meio ambiente e direitos humanos, aceita por inúmeros estudiosos e textos internacionais de diversos organismos, permeia a abordagem da obra ”Direitos humanos e meio ambiente: m...
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Desenvolvimento Sustentavel Na Era Das Mudancas Climaticas - Um Direito Fundamental - Serie Idp Linha Pesquisa Academica Saraiva Jur
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência ...
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Comentarios Ao Codigo Florestal - Lei N. 12.651/2012 - 2ª Ed Saraiva Jur
"Esta obra reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, assim como a exploração floresta...
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Apontamentos Sobre O Direito Processual Ambiental Intersaberes Especia
O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito...
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Lei Da Mata Atlantica Comentada - 2ª Ed Almedina
O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funções ambientais, das quais dependem pelo menos cento e quarenta milhões de brasileiro...
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Desafios Do Direito Ambiental No Seculo Xxi - Estudos Em Homenagem A Paulo Affonso Leme Machado Malheiros
Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do h...
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Comentarios A Lei De Mobilidade Urbana Forum
Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das redações dadas pelas Leis nºs 12.865/2013, 13.146/2015, 13.640/2018 e 13.683/2018, bem como a inclus...
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Saindo Da Lama Forum
Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custos...
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Corrupcao Urbanistica Da Ausencia De Diferenciacao Entre Direito E Politica No Brasil Forum
O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em Portugal, Espanha e Itália e cita as descrições das práticas identificadas como corruptivas nestes p...
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Estudos De Direito Ambiental - Volume 3 Malheiros
"· Acesso à informação, à participação pública e acesso à Justiça em matéria ambiental: Acordo de Escazú/2018 · O nexo causal na responsabilidade civil ambiental e o Superior Tribunal de Justiça · D...
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Licenciamento Ambiental - 3ª Ed Saraiva Jur
Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo ativid...
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Biodiversidade, Patrimonio Genetico E Biotecnologia No Direito Ambiental - 2ª Ed Saraiva Jur
Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais...
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Lei De Residuos Solidos E Regulamento Edipro
Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Pol...
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Financas Sustentaveis E A Responsabilidade Socioambiental Das Instituicoes Financeiras Forum
A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialistas, de diferentes setores, sobre o desafiante tema das Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioamb...
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Direito Maritimo Ambiental Forum
A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORMA EXTERNA, regidos pela ação conjunta dos Estados-parte, ou a NORMA INTERNA, cuja característica é a...
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Direito Ambiental Para Concurso De Juiz Federal Edipro
Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios funda...
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Dano Ambiental 8ª Ed. Forense
O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo. Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade do dano extrap...
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Ministerio Publico E O Meio Ambiente - Desafios Para O Desenvolvimento Sustentavel Editora Mizuno
A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos...
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Manual Das Areas De Preservacao Permanente - 3ªed Forum
O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos temas do Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente.Todas as principais disposições da ...
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Icms Verde, Fundos Municipais E Politicas Ambientais Forum
A Floresta Amazônica padece e a crise climática é uma realidade instalada. O desmatamento e as queimadas estão, a cada dia, mais presentes na vida da maior floresta tropical do planeta. As preocupaçõe...
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Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica Paco Editorial
Neste livro, Welington Araujo de Arruda mergulha na complexa teia da responsabilidade penal das empresas, analisando criticamente as falhas e avanços da legislação brasileira à luz da Constituição de ...
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Responsabilidade Juridico-ambiental Das Usinas Sucroenergeticas E A Recuperacao De Areas Degradas Processo
Através de muita pesquisa bibliográfica e empírica, consegui mostrar o quão é importante e imprescindível o estudo multidisciplinar. Esta pesquisa foi feita nos anos de 2016 e 2017, quando houve um...
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Responsabilidade Solidária No Direito Ambiental Appris
"O Direito Ambiental é um importante instrumento de políticas públicas ambientais. Há institutos jurídicos que são amplamente utilizados visando à proteção ao meio ambiente, como é o caso da respons...
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O Principio Constitucional Da Precaucao Como Instrumento De Tutela Do Meio Ambiente E Da Saude Publica - (de Acordo Com O Direito Das Mudancas Climaticas E O Direito Dos Desastres) Forum
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre ...
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Credito Rural Legal Jurua
Embora o crédito rural tenha sido institucionalizado com o objetivo de fomentar o pleno desenvolvimento da atividade agropecuária, não é incomum encontrar o mútuo sendo praticado e aplicado sob cláusu...
Direito Internacional Do Meio Ambiente Jurua
Esta obra analisa a evolução do Direito Internacional Ambiental nos Sistemas Internacionais de proteção de direitos humanos, em especial no direito europeu, por ser referência em produção de decisões ...
Novo Codigo Florestal Comentado Artigo Por Artigo, O Jurua
A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visi...
Renascer Dos Povos Indigenas Para O Direito, O Jurua
O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradi...
